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Em Juiz de Fora, Governança do Juntos debate participação popular e inovação no serviço público

A Comunitas e a Prefeitura de Juiz de Fora realizaram, hoje (14), mais uma reunião da Governança do Programa Juntos. O intuito do encontro é debater os resultados obtidos com a parceria e os próximos passos que serão dados em conjunto.

Além da participação do prefeito Antônio Almas e Washington Bonfim, diretor do Programa Juntos, também estiveram presentes líderes empresariais parceiros do Programa Juntos, como Cloves Carvalho, do Instituto Votorantim e que faz parte da governança nacional do programa; Douglas Machado, da Estácio e João Roberto Lobo, do Sebrae.

 

“Essa parceria tem rendido grandes frutos para a gestão de Juiz de Fora, do ponto de vista da melhoria da capacidade de gestão da prefeitura […] Nos permitiu amplificar a nossa ação junto com o Colab e, dessa forma, dar mais um passo para garantir que o cidadão possa decidir seus próprios destinos”. Antônio Almas – prefeito.

Os resultados e sustentabilidade deram o tom do início da reunião. O equilíbrio fiscal, trabalho considerado essencial pelo Juntos, tem demonstrado resultados sustentáveis em Juiz de Fora mesmo apesar de crise em Minas Gerais e a falta de repasse do governo estadual.

Em relação à Receita, a meta para 2019 era incrementar o resultado primário em R$ 17,8 milhões, e, em maio, o total acumulado já chegava à R$ 13,5 milhões. Já em relação à Despesa, a prefeitura tinha a meta de manter seus gastos abaixo de R$ 141,9, em maio, e conseguiu: o valor total da despesa ficou em R$ 133,5 milhões.

Washington Bonfim salientou a importância desses resultados não somente para Juiz de Fora, mas para todo o Estado de Minas Gerais. “Juiz de Fora é um município importante para o Programa Juntos por conta de tudo o que já realizamos. A frente de equilíbrio fiscal, gestão de folha de pagamento é um grande case e nosso objetivo é replicar para outras cidades”.

Para o futuro, inovação e participação

Com apoio do Programa Juntos, a prefeitura mineira acaba de lançar o Orçamento Participativo 2020, mecanismo democrático de participação por meio do qual a população poderá opinar em qual área a administração municipal deverá investir mais recursos municipais para o próximo ano.
Aberta até o dia 15 de setembro, a votação será realizada por meio do Colab, adotada pela Prefeitura Municipal por meio do apoio do Programa Juntos. O resultado será incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada para apreciação da Câmara Municipal em outubro.

Ao iniciar a votação do Orçamento Participativo pelo Colab, o cidadão vai encontrar perguntas como os problemas e os desafios para cidade; quais devem ser as áreas prioritárias para aplicação de recursos; e uma específica sobre qual obra deve ser realizada preferencialmente em 2020. Os participantes também serão interpelados sobre a forma de consulta pública que consideram mais adequada para ser considerada na realização do Orçamento Participativo do próximo ano.

Cloves Carvalho, diretor do Instituto Votorantim e parceiro do Programa Juntos, levantou a importância da parceria com a cidade de Juiz de Fora. “Muito do que foi e está sendo realizado hoje pelo Programa Juntos nos Estados veio da experiência de Juiz de Fora”. Ele salientou, ainda, que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o lançamento do orçamento participativo por meio de aplicativo. “Criaram credibilidade indo aos Bairros, por meio do Bem Comum Bairros e engajando a população na gestão pública”.

Para o futuro da parceria entre o Juntos e a Juiz de Fora, a proposta é o programa de cadastro digital, também por meio da ferramenta Colab. Com um universo estimado de 200 mil imóveis passíveis de atualização de cadastro na cidade, o objetivo do projeto é oferecer ao cidadão a oportunidade de atualizar os dados cadastrais dos tributos municipais pela internet, de forma autodeclaratória e simplificada. A iniciativa abrangeria impostos como o IPTU, ITBI e ISS.

O secretário de Fazenda, Fulvio Albertoni, comentou que o projeto será feito como na Receita Federal, o contribuinte declara seus bens e depois a Receita fiscaliza. “O objetivo é aproximar do cidadão e, além disso, atualizar a base cadastral da prefeitura”.

Entre as vantagens da proposta para a prefeitura está a redução dos gastos com levantamento de campo e operacionalização interna e formação de um banco atualizado de dados para comunicação com o cidadão.

Já para o cidadão, as vantagens podem ser desde não cobrança retroativa dos valores majorados dos impostos através das atualizações efetuadas pelo contribuinte; e praticidade para a atualização – na palma da mão, em casa ou em totens nas centrais de atendimento, além de receber notificações sobre a situação dos impostos.

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