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Em busca de melhorias no licenciamento urbano, secretário de Caruaru visita prefeitura de Campinas

A reunião foi incentivada pela Comunitas, que estimula a troca de experiências entre as cidades integrantes do Programa Juntos.

No último dia 15, o secretário de Fazenda da Prefeitura de Caruaru (PE), Diogo Bezerra, visitou a Prefeitura de Campinas (SP), para conhecer com mais detalhes o trabalho de aprimoramento do licenciamento urbano desenvolvido na cidade, por meio do apoio da Comunitas. Já entre os participantes campineiros, estavam o secretário de Assuntos Jurídicos, Silvio Bernardin, o Secretário Municipal de Gestão e Controle, Thiago Sampaio Milani, o assessor do gabinete de Gestão, Gabriel Trevisan Formigoni, e o técnico da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), Daniel Prenda.

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Durante o encontro, foi apresentada para o secretário caruaruense a série de medidas implementadas para reduzir o tempo de tramitação na aprovação de novos empreendimentos imobiliários pela Prefeitura de Campinas. Com apoio da Comunitas, por meio do Programa Juntos, a prefeitura campinense conseguiu reduzir a mediana do tempo gasto de 107 para 42 dias, até junho de 2018, e, também, reduzir o número de processos em estoque aguardando aprovação, saindo de 317, em janeiro de 2015, para 27, em junho de 2018.

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Dentre as ações responsáveis por esse resultado está a Lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), iniciativa inédita no Brasil que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total na prefeitura.

Foi apresentado também o Licenciamento Ambiental Online (LAO), que se estabeleceu como uma prestação de serviço público que permite à SVDS mais celeridade e análise sintética para o licenciamento de obras, atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, bem como a emissão de exame técnico municipal para instruir o licenciamento ambiental de impacto regional ou federal. No sistema ainda está disponível o serviço de emissão de requerimentos, pagamentos de taxa de análises por meio de boleto bancário eletrônico e acompanhamento online das solicitações.

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“A visita foi importante por que permitiu que a gente identificasse como foi realizado o processo de aprimoramento de licenciamento urbano, que é um projeto similar ao que precisamos implementar em Caruaru. Mesmo havendo modificações, para que se adequem à realidade da nossa cidade, ter um ponto de partida é fundamental”, explicou o secretário Diogo Bezerra.

 

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