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Dalila Ramalho, do Colab.re, explica a participação cidadã além dos votos

Dalila Ramalho é coordenadora de Operações do Colab.re, organização parceira da Comunitas. Por meio do aplicativo Colab, a população consegue fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade. A plataforma pode ser acessada por aplicativo ou computador. Ainda é possível a realização de consultas públicas, à exemplo da cidade de Santos (SP), que, com apoio do Programa Juntos, realizou a votação acerca do orçamento Participativo. Ao todo, mais de nove mil pessoas votaram em projetos que receberão R$ 10 milhões de investimento no ano que vem.

 

#1 Como fazer o cidadão entender que a participação política vai além dos votos?

Um dos caminhos para fazer o cidadão entender que a participação política vai além dos votos é tornar claro e transparente os mecanismos de participação, disponibilizando informações em linguagem acessível e levando esses mecanismos para o dia-a-dia da população, ou seja, trazendo o cidadão para acompanhar mais de perto a gestão.

Alguns mecanismos já são conhecidos pela população, como os orçamentos participativos que por meio de audiências públicas definem o que será realizado na cidade com um orçamento limitado pela prefeitura. Mas, quando essas audiências são apenas presenciais, sem a possibilidade da participação digital, não permitem que todas as pessoas que queiram participar ajudem na tomada de decisão, já que os espaços físicos são restritos e nem todos estarão disponíveis nos horários marcados limitando a participação da população que será beneficiada pela decisão. Dessa forma, pensar projetos e mecanismos que unam o digital e presencial se torna fundamental para ampliar o alcance e aumentar a participação popular.

As ações de governo aberto também incentivam a participação política dos cidadãos, já que oferecem informações dos programas que serão implementadas pelos governos, empoderando o cidadão e tornando-o um fiscal durante a gestão. A vantagem de trazer o cidadão para perto da gestão é que ele passa a entender também as dificuldades existentes e compreende melhor os períodos de implementação dos projetos, ao contrário de um cidadão que apenas espera o resultado e não acompanha o processo. Dessa forma, incentiva o controle social por parte da população e legitima as ações dos governos.

Outra forma de aproximar o cidadão da gestão é mantendo um relacionamento e feedback constante sobre as solicitações enviadas por parte do cidadão, mesmo que a demanda não seja resolvida, o cidadão precisa de uma resposta final com uma explicação do que porquê não será feito, aumentando assim a confiança desejada entre cidadão e governo. E caso a demanda seja resolvida é importante que seja repassada para a população explicando o que foi feito.

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#2 Como você avalia a diferença desse engajamento no Brasil e no exterior, por exemplo?

É bastante difícil comparar o engajamento cidadão na política entre Brasil e exterior, pois os desafios e contextos são diferentes dependendo do local analisado.

O Brasil tem sido citado em diversas discussões sobre engajamento desde 1989 quando surgiu o Orçamento Participativo realizado em Porto Alegre, no qual as pessoas poderiam decidir ou influenciar os investimentos públicos. De lá para cá, tivemos outros exemplos inspiradores como o OP em Belo Horizonte que foi inovador por ser o primeiro OP totalmente online do mundo. Esses dois exemplos pioneiros mostram testes de engajamento cidadão desde muito tempo, mas ainda assim esbarram em diversos desafios como tamanho das nossas cidades, escolaridade e acesso à internet.

Mais recentemente, em 2014, vimos o exemplo da Islândia que utilizou plataformas de mídias sociais para receber críticas e sugestões de cidadãos sobre temas que comporiam a nova constituição do país. Alguns críticos dizem que o tamanho pequeno do país, o alto nível de escolaridade e ampla conexão à internet por toda a população tornaram o processo mais fácil e possível. Seria possível algo parecido em um país como o Brasil?

Por meio do Colab, algumas cidades tiveram experiências de consultas de forma orientada e estruturada questionando a população sobre temas que seriam incluídos em planos estratégicos (Contagem), planos plurianuais (Teresina e Niterói) ou planos diretores (Teresina). Um grande destaque no caso dessas cidades foi a complementação entre o presencial e digital que foi essencial para tornar a participação popular mais ampla, sendo esse o principal desafio dessas experiências.

 Leia mais: Controle social é fundamental para garantir a moralidade administrativa 

 

#3 Qual o caminho inicial para que um governo torne sua administração mais aberta à população?

O caminho para uma administração mais aberta à população está associado a dados abertos, transparência e maior comunicação com a população. Os processos participativos têm crescido, e as ferramentas digitais, como mencionado anteriormente, são instrumentos fundamentais neste processo, porque ampliam o alcance e disseminam conhecimento.

Seguem dois casos do que tem sido realizado nessa área:

Plano Diretor de São Paulo – http://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/processo-participativo/

Agenda 2030 de Teresina – http://www.teresina2030.teresina.pi.gov.br/

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#4 Quanto à juventude, você considera que é possível dizer que houve mudança no perfil de engajamento hoje?

As manifestações de 2013 representaram um marco no engajamento dos jovens desta geração. Elas retomaram o senso de participação para uma população que ainda não tinha vivido grandes movimentos como as Diretas Já. Desde então, os jovens têm se interessado mais por política, e se articulado melhor. As inúmeras ocupações do movimento secundarista podem ser enxergadas como um desdobramento disso, e foi um evento que também consolidou para que as movimentações iniciadas em 2013 não se dissolvessem.

A mudança no perfil do jovem politicamente engajado de hoje se dá principalmente pelas ferramentas que estão às mãos desta geração. As redes sociais e as ferramentas digitais são componentes fundamentais na articulação dessa população, tanto para comunicação interna, como fonte de informação e instrumento para controle e participação direta.

Com esse novo perfil e mais engajado politicamente, os jovens encontram também novas oportunidades de participação que são dadas pelos governos que buscam a participação da juventude: Plataforma Teresina e-você: “Como a juventude pode contribuir para reduzir o consumo de drogas e construir uma cultura de paz?

  Leia mais: Por um novo modelo de gestão pública 

 

#5 Fale um pouco sobre o Colab, e alguns resultados expressivos conquistados.

O Colab foi criado para ser a ponte entre o cidadão e a Prefeitura, inicialmente fazendo o papel de uma ouvidoria digital, mas com o tempo tornou-se também uma ferramenta de promoção da participação popular na gestão.

Em todas as cidades que passaram a utilizar o Colab como ferramenta de gestão, houve uma melhora da taxa de resolução e também um aumento da interação entre as secretarias. Durante a implementação do projeto é criado um sistema de governança para que os resultados sejam acompanhados mensalmente.

Além da melhora da taxa de resolução, as cidades também reduzem o valor despendido.

As consultas públicas realizadas por meio do Colab disponibilizam uma oportunidade para os cidadãos de participarem da gestão municipal durante os 4 anos da gestão. No final do ano passado, o município de Contagem decidiu realizar uma consulta para que a população auxiliasse na construção do Planejamento Estratégico 2030, todo o conteúdo do questionário e do plano estão baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A votação durou um pouco mais de um mês e teve a participação de mais de 1800 pessoas.

Além de Contagem, outras cidades como Teresina e Niterói realizaram processos participativos utilizando a plataforma do Colab para construir o planejamento da cidade junto com a população.

 Leia mais: Aplicativo como canal de comunicação entre a prefeitura e cidadão 

 

 

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