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Comunitas reúne ministro, secretários municipais, dirigentes e especialistas para debater Cultura

Uma boa gestão cultural vai além de entender os processos relativos à Cultura e Arte, sendo necessário entender de história, sociedade e economia. E para debater a área da Cultura, no âmbito da administração pública, a Comunitas reuniu ontem (10), importantes gestores e especialistas do assunto, durante o Encontro Rede Juntos. Dentre os participantes, estava o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

“Criamos o Encontro Rede Juntos para servir como espaço de troca e reflexão acerca dos desafios e soluções tocantes à gestão pública municipal, pois um dos pontos fundamentais para o Programa Juntos é o trabalho em cocriação, envolvendo o conhecimento e experiência de diversas personas, para que, coletivamente, desenvolvam melhores alterativas para a gestão pública”, explicou Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, durante abertura da reunião.

Gestão cultural e modelos de contratualização

Com a participação de André Sturm, secretário de Cultura da Prefeitura de São Paulo, Fernando Schüler, professor do Insper e ex-secretário de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Saron, superintendente do Itaú Cultural, e Carlos Gradin, presidente do Instituto Odeon, a primeira roda serviu para debater formas de trazer e quantificar os resultados da área da Cultura.

Para Saron, contabilizar “catraca” não é a métrica mais eficaz para acompanhar o acesso à cultura. “Claro que que quantidade é importante, mas não deve ser o único indicador, pois precisamos verificar o entendimento e apreciação das obras”, considerou.

Durante o debate, foram discutidos modelos de contratualização de gestão. O secretário de São Paulo compartilhou com os gestores os desafios enfrentados para implementar parcerias para gestão de espaços culturais, à exemplo do emblemático Theatro Municipal de São Paulo. “É necessário, antes de tudo, demonstrar para todos os atores os benefícios dos modelos, para após realizar as implementações”.

Presente na roda, o presidente do Instituto Odeon, responsável pela gestão do Theatro, trouxe o lado das organizações, mostrando os desafios de gerir espaços culturais por meio de modelos como de Organizações Sociais (OS) e diante do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). “Os dois modelos são muito bem-sucedidos, a implementação vai depender muito da reação do órgão parceiro”, disse.

“Enquanto não entendermos a cultura como central para políticas públicas, teremos que colocar mais recurso na saúde e na segurança, porque não há mais nada transformador que a cultura”

Eduardo Saron

Cultura brasileira, modernização e relação entre poderes

Com cerca de 1 milhão de empregos diretos, 200 mil empresas e instituições, mais de R$ 10 bilhões em impostos diretos e um vasto potencial de crescimento, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, trouxe a visão do Estado para a cultura, compartilhando um balanço da atuação do Ministério da Cultura (MinC). 

Para o ministro, as duas grandes bandeiras da pasta de Cultura deveriam ser o desenvolvimento de um programa de acesso direto ao incentivo fiscal, à exemplo do que acontece com o audiovisual, além da criação de um mecanismo de coinvestimento, interligando a esfera municipal, estadual e federal.

“Precisamos encarar a cultura como um dos principais ativos do país, e a política pública de cultura como um eixo fundamental da política de desenvolvimento, com alto impacto sobre a geração de renda, valor agregado e arrecadação de impostos”

Sérgio Sá Leitão

Sérgio Sá Leitão defendeu a manutenção da lei nacional de incentivo fiscal. Segundo ele, ao longo de um quarto de século, foram mais de 50 mil projetos, com uma captação total de mais de 16 bilhões.

O ministro ainda elencou os desafios do MinC para os próximos anos, como aperfeiçoas os mecanismos de fomento, melhorar a gestão, ampliar o diálogo e desburocratizar a relação entre os atores da área, elevar os recursos e valorizar a economia criativa.

Confira as palavras do ministro:

Gestão de patrimônio histórico

Para debater formas de gerenciamento de patrimônios culturais – materiais e imateriais, o Encontro reuniu o secretário de Cultura da Prefeitura de Salvador, Claudio Tinoco, a secretária de Cultura da Prefeitura de Paraty, Cristina Maseda, e Marcelo Consentino, editor do blog Estado da Arte – anexo do jornal Estado de São Paulo.

Em sua fala, Cristina listou ações culturais que estão sendo desenvolvidas em Paraty, algumas com foco no engajamento da juventude, que, segundo ela, é um dos grandes desafios da prefeitura municipal.

Um dos projetos é o Espaço Experimental de Cultura | Cinema da Praça. Com apoio do Programa Juntos, a Prefeitura de Paraty reuniu cerca de 60 jovens em oficinas de cocriação, que resultaram na transformação do local em um espaço de valorização da população e da cultura paratiense, promovendo o desenvolvimento de atividades artísticas na cidade. “Nossa intenção é fazer com que eles se sintam pertencentes à cidade”, explicou.

Com sua cultura reconhecida nacional e internacionalmente, Salvador ainda tem desafios para enfrentar na área de gestão cultural. Esse foi o assunto abordado pelo secretário Tinoco durante fala, que trouxe, também, as estratégias desenvolvidas pela cidade para superá-los.

Entre os desafios para o desenvolvimento do seu potencial, estão 1400 imóveis em situação de abandono ou ruína e problemas sociais graves relacionados à pouca capacidade de inserção produtiva da população.

Para enfrentá-los, a prefeitura lançou o Salvador 360, programa com eixos e medidas de desenvolvimento para a cidade. Na área da cultura, estão previstas ações de intervenção urbanísticas, mobilidade, fiscal e administrativa. “Ainda temos uma série de desafios pela frente, mas Salvador assumiu sua responsabilidade na gestão da cultura”, encerrou.

Estratégias de incentivo para a economia cultural

Reunindo Ana Letícia Fialho, PHD e diretora do departamento de Estratégia Produtiva do Ministério da Cultura, Danielle Nigromonte, subsecretária municipal das Culturas de Niterói, e Ilaine Melo, gerente do Programa Juntos e, também, produtora cultural, a última roda debateu estratégias de incentivo para a economia da cultura.

“Não acredito que o desejo pela cultura é natural, devemos promover esse desejo pela arte na população”

Ilaine Melo

Em sua fala, Ana demonstrou o esforço do Ministério da Cultura para levar um novo olhar para o setor, incluindo o viés econômico para análise da área, com a construção de dados e dos empreendimentos culturais, investimento público e o retorno que ele gera.

Trazendo a experiência da cultura em Niterói, Danielle apresentou os bastidores para a implementação do programa Niterói – cidade do audiovisual, criado com o objetivo de tornar a cidade o maior polo de produção e distribuição de audiovisual do país.

Segundo ela, alguns pontos facilitaram a instalação do programa na cidade, como uma gestão pública municipal saudável, o cenário privilegiado da cidade, ser a sede do primeiro curso universitário de cinema brasileiro, e ter um fórum de audiovisual com a participação de representantes da sociedade civil com mais de 15 anos de existência.

“O mais importante nisso tudo é mostrar que ações articuladas para o desenvolvimento do ecossistema audiovisual são saídas econômicas para os municípios. O ‘não’ já temos, é preciso levantar da cadeira, estudar os potenciais e vocações da cidade, e ir em busca de políticas”, disse.

Reinvindicação

Ainda durante o Encontro Rede Juntos, Regina Duarte, Marisa Orth, Eva Wilma, entre outros artistas, estiveram presentes para solicitar ao ministro o reconhecimento da profissão artística. O grupo considera retrocesso a votação que está em processo no Superior Tribunal Federal (STF) que pode acabar com a obrigatoriedade do registro profissional de artista (“DRT”) para personas culturais.

“Não é um público inculto que vai julgar as artes, são as artes que mostram a cultura de um povo”

Eva Wilma citando Villa Lobos 

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