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Comunitas apresenta resultados obtidos na parceria com o Governo do Pará

Dados foram apresentados durante 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis, realizado entre hoje e amanhã, em Belém (PA).

Após mais de 20 mil quilômetros rodados, passando por diversas cidades de todas as regiões do estado paraense, foram apresentados os resultados obtidos com a parceria entre a Comunitas e o Governo do Estado do Pará, por meio do workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará.

Foto: Agência Pará

Os resultados foram demonstrados na manhã de hoje (07), durante a 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos dos Municípios Sustentáveis – que teve como tema central a governança compartilhada, pela diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

“Trabalhamos aqui com o equilíbrio fiscal pois consideramos a área que melhor impacta o desenvolvimento de todas as outras, em especial as áreas de entregas de serviços sociais. Os municípios ao aderirem ao PMS demonstram sua postura ética, de transparência e um compromisso com uma política de meio e longo prazo”, afirmou Regina.

O equilíbrio fiscal não é uma política de governo, mas uma política de estado, olhando para frente e assumindo a responsabilidade como liderança pública perante àqueles que o elegeu | Regina Esteves

Realizadas pela Mais Partners – parceira técnica da Comunitas, o objetivo das oficinas foi promover capacitação para que os 141 municípios que decidiram integrar ao Programa Municípios Sustentáveis (PMS), gerido pela Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), pudessem aprimorar sua gestão pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população por meio do apoio a regularização da situação dos municípios, principalmente perante à débitos no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de “Serasa” para as prefeituras.

Como resultado, quase metade (65) dos municípios que fazem parte do PMS concluiu os três módulos – CAUC e Equilíbrio Fiscal I e II – da capacitação, com resultados animadores. A redução de pendências das prefeituras no CAUC é um dos pontos a destacar entre os 59 municípios que estão sendo monitorados de perto pelo Programa.

De novembro do ano passado a janeiro deste ano, prazo de desenvolvimento das oficinas, foram reduzidas 32,88% das pendências com o sistema, mais que o dobro da porcentagem, se formos analisar todos os municípios 144 paraenses, onde a diminuição foi de 12% nesse mesmo período.

Foram definidas mais de 120 ações de monitoramento e 180 de resolução, focando principalmente na readequação de objetos contratados, como materiais e serviços, à demanda real; redução de preços, usando as melhores ofertas de outros contratos semelhantes ou do mercado; e otimização do consumo dos recursos ou da folha de pagamento, sem mudar a demanda.

Dentre as ações, está a Criação da Comissão Municipal de Ajuste Fiscal, monitoramento do custo da merenda escolar por parâmetros – como custo por aluno e escola, e reavaliação de Contratos para verificação dos preços contratados.

O município de Castanhal, por exemplo, após concluir o módulo CAUC, conseguiu uma Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais e Dívida Ativa da União, uma pendência que acompanhava a gestão há nove anos. O município de Brasil Novo implantou um dos sistemas de acompanhamento de gastos difundido no módulo de Equilíbrio Fiscal e conseguiu reduzir as despesas com combustível. Esses dois municípios, juntamente com Itupiranga, Juruti, Moju, Rio Maria, Santa Bárbara do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Senador José Porfírio e Terra Santa, se destacaram nos resultados alcançados com a capacitação.

Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará

“Esse Fórum Permanente vem fortalecer as ações com as quais nos comprometemos ao assinar o pacto de adesão aos Municípios Sustentáveis. Hoje, temos quase 100% do município com o cadastro ambiental rural, e cumprindo suas metas. Criamos ainda um parque ambiental no município; além de reforçar a sustentabilidade, geramos emprego e renda”, ressaltou Chico Neto (DEM), prefeito de Capanema.

Foi identificada uma oportunidade de economia nos municípios participantes do workshop de R$ 15.875.416,66. Valor que poderia ser transformado em 47 quilômetros de pavimentação asfáltica de vias públicas, na compra de 104 ambulâncias de terapia intensiva, ou na construção de 31 escolas de ensino básico.

“Essa rede que estamos instalando demonstra que pequenos e grandes precisam estar juntos e de mãos dadas para dar conta do nosso fortalecimento municipal e regional. A construção do novo vai depender da vontade de cada um de nós, mas, também, da atitude de todos. Vocês [prefeitos] demonstram claramente a vontade do novo, e que, com o resgate da confiança no setor público, nós vamos fazer um Pará diferente. Juntos podemos fazer municípios efetivamente sustentáveis”, acredita a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.

 

Com informações da Agência Pará.

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