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Com apoio do Juntos, projeto pretende acelerar a regularização fundiária em Salvador

Com 2,9 milhões de habitantes, Salvador (BA) é a quarta cidade mais populosa do Brasil, segundo dados do IBGE de 2017. Porém, estima-se que cerca de 80% dessas pessoas vivem em imóveis residenciais irregulares para a prefeitura municipal, de acordo com dados divulgados pelo jornal A Tarde, no mesmo ano. Essa situação está na mira da Prefeitura de Salvador, dentro do escopo do projeto Salvador 360.

Bairro da Chapada do Rio Vermelho, em Salvador | Foto de Uiler Costa

Com apoio do Programa Juntos, em parceria técnica da consultoria Diagonal, será formatado o Programa de Regularização Fundiária para o município, com as propostas e diretrizes que constam no Plano Municipal de Habitação e no Plano Diretor de Salvador.

A ideia é apoiar o poder público no desafio do equacionamento dos problemas municipais, especialmente nas demandas de habitação da população mais pobre.

O trabalho consiste no subsídio a elaboração de minuta de lei para implantação e execução do Programa de Regularização; na definição de critérios técnicos qualitativos para o enquadramento das situações de irregularidades fundiárias existentes na cidade; e na criação de mecanismos para a articulação dos diversos agentes intervenientes na regularização, em especial secretarias municipais e estaduais, concessionárias de serviços públicos e cartórios de registro de imóvel.

Leia mais: Prefeitura de SP agilizará a emissão de alvarás com apoio do Juntos

Inicialmente, será feita uma análise, com a realização de entrevistas técnicas, criação de um comitê, oficinas diagnósticas, e rodadas de avaliação e acompanhamento periódicos.

O desafio pela frente é promover a regularização fundiária a partir de uma nova prática de gestão pública, contribuindo para inclusão social, redução da pobreza e das desigualdades de cerca de 1,8 milhões de cidadão da capital baiana.

 

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