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Com apoio da Comunitas, governadores definem prioridades para avanço da reforma da previdência

A Comunitas reuniu os governadores de SP, RS, do PA, GO, e MG, junto com o Governo Federal, para discutir perspectivas de ajuste fiscal e estratégias para avanço da reforma da previdência.

“Gastamos com a previdência mais de 14% do PIB brasileiro”. Esse foi um dos dados impactantes divulgados durante o Encontro Rede Juntos Estados, realizado hoje (30) pela Comunitas. A reunião serviu para consolidar e fortalecer um bloco formado por diversos governadores brasileiros em prol do ajuste fiscal, com ênfase na construção de uma proposta para a reforma da previdência – pauta considerada urgente pelos governos.

“A Comunitas realizou esse encontro para apoiar os governadores na definição de quais são seus principais pontos para o avanço da reforma da previdência. A intenção é formar e fortalecer uma coalizão para que a reforma da previdência seja aprovada”, disse a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.

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Encontro entre governadores eleitos e Governo Federal

Ao consolidar os debates acerca de ajustes fiscais, principalmente no âmbito da reforma da previdência, o Encontro Rede Juntos Estados reuniu governadores eleitos que integram a rede da Comunitas.

Estiveram presentes João Doria Jr., de São Paulo; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Helder Barbalho, do Pará; além de Ronaldo Caiado, Goiás, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Junto com eles, estavam o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Os governadores presentes afirmaram apoiar as linhas gerais da reforma da previdência apresentada por Rogério Marinho durante a reunião e, segundo eles, buscarão apoio para que as alterações avancem junto às suas bancadas no congresso.

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Segundo Eduardo Leite, os governadores desejam e estão empenhados pela reforma da previdência pois querem entregar mais serviço a população. “Todo o sentido da nossa existência como governo é a entrega de serviços para a população. Quando você tem um orçamento que é comprometido substancialmente para pagar o déficit de um sistema previdenciário, você está contrariando a lógica de existência de um governo”, afirmou.

Coalizão de governadores em busca do ajuste fiscal

Este Encontro Rede Juntos, da Comunitas, deu continuidade à última edição do evento, realizado em 2018, com o objetivo de construir uma coalizão dos estados em torno das discussões sobre o equilíbrio fiscal e a busca de soluções sustentáveis para a manutenção dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na ocasião, os governadores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande e São Paulo se reuniram, junto aos Secretários Estaduais da Fazenda, para definir uma pauta comum direcionada ao ajuste fiscal e elaborar planejamento estratégico dos Estados, com ampla participação das entidades de representação da sociedade civil.

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Os cinco estados fazem parte do Programa Juntos, da Comunitas, que reúne lideranças do setor público e da iniciativa privada com o objetivo de promover a melhoria da gestão pública no Brasil. Na agenda voltada ao equilíbrio fiscal, as prioridades elencadas pelos governadores foram: apoio à reforma da previdência; a revisão da legislação referente a servidores públicos; a ampliação e melhoria do diálogo com a sociedade; e, também, a melhoria do diálogo entre executivo, judiciário, Tribunais de Contas e o Ministério Público, entre outras instituições públicas.

Debates entre secretários e União sobre ajuste fiscal e previdência

Durante o evento, também foram debatidos temas como as contas estaduais e perspectivas de ajuste fiscal e os caminhos para uma reforma estrutural para os regimes próprios. Participaram do diálogo Gustavo Barbosa (MG); Marco Aurélio Cardoso e Leany Lemos (RS); René Souza e Hana Ghassan, (PA); Cristiane Schmidt (GO); George André Santoro (AL); e Henrique Meirelles (SP). Também estiveram presentes Pricilla Santana, subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, e Paulo Tafner, especialista em previdência social.

De acordo com Pricilla, a situação dos estados é desafiadora, pois mesmo com a renegociação de dívidas das leis complementares 156/16 e 159/17 (que facilitam a renegociação das dívidas com a União), o déficit orçamentário dos Estados em 2017 de R$ 20,3 bilhões.

“Temos sete estados que decretaram calamidade financeira atualmente. Portanto, ou encaramos o problema do rombo fiscal ou o quadro vai se agravar muito. Temos um desafio fiscal evidente e gritante. É fundamental que a proposta que o Tesouro apresente enderece soluções permanentes para uma guinada na perspectiva fiscal”, afirmou a subsecretária. Segundo os dados apresentados, se o país continuar em recessão, o déficit em 2020 ultrapassará R$ 30 bilhões.

No âmbito da união, a despesa aumenta em R$ 50 bilhões a cada ano e já representa mais de 50% de todo gasto federal. O déficit consolidado da previdência é de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e a tendência é crescer. “Estamos iniciando um acelerado processo de envelhecimento que produzirá um número elevado de idosos e colocará o Brasil entre os países mais envelhecidos do mundo”, disse Paulo Tafner.

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A reunião ainda contou com Martin Raiser, diretor do Banco Mundial. Para ele, o sistema atual de regras fiscais foi efetivo em garantir disciplina fiscal por algum tempo, pois é altamente dependente do compromisso permanente do governo central com a sua aplicação. “Não há mecanismos de mercado para induzir disciplina nem auto regulações, como leis de responsabilidade subnacional, por exemplo”, afirmou.

 


 

Confira a repercussão do Encontro Rede Juntos Estados na mídia:

 

G1 | Governadores discutem reforma da previdência em SP

Valor Econômico | Julgamento do STF sobre a LRF deve facilitar ajuste dos Estados

Exame | Secretário da Previdência recebe proposta de governadores para reforma

GloboNews | Governadores discutem reforma da previdência em SP

GloboNews | Governadores pedem aplicação automática da reforma da Previdência

GaúchaZH | Governadores em apuros unem forças

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