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Campinas avança em índice de gestão do TCE

A cidade foi a primeira a integrar a Rede Juntos, que atua na melhoria da gestão pública municipal

A Prefeitura de Campinas registrou avanços na avaliação Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para avaliar a efetividade das gestões públicas municipais. O município recebeu nota B no quesito geral, equivalente a 60% e 74,9% da nota máxima. No ano anterior, a Administração fora avaliada com conceito C+. Este é o segundo ano consecutivo que o TCE divulga o estudo.
A primeira avaliação foi realizada com base em dados do ano de 2014 e a segunda se baseou em dados fornecidos com base no exercício de 2015. O levantamento considera sete áreas temáticas (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, proteção ao meio ambiente, proteção aos cidadãos e governança da tecnologia da informação). A classificação do IEGM obedece cinco faixas de resultado: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação). O cálculo do índice se baseia em informações prestadas pelos próprios gestores.
Campinas recebeu a nota máxima A (altamente efetivo) nas áreas de proteção aos cidadãos e ao meio ambiente; e a nota B+ (muito efetivo), nos segmentos de saúde, educação e governança de tecnologia da informação. A gestão fiscal recebeu conceito B (efetivo) e o planejamento teve nota C (baixo nível de adequação).
Comparativos feitos pela Secretaria Municipal de Gestão e Controle mostram que Campinas conseguiu, mesmo diante de um cenário de crise, ser uma das poucas cidades paulistas a evoluir no IEGM, quando a maioria dos municípios regrediu na pontuação, principalmente, na área de educação. No quesito da educação, a cidade evoluiu da terceira maior nota B em 2014 para B+ em 2015. Ficou à frente, por exemplo, de seis cidades do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitantes e que pioraram em educação (Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, São José dos Campos, Osasco e Ribeirão Preto).
Para o prefeito Jonas Donizette (PSB), o resultado mostra que a Administração está no caminho certo no que diz respeito à gestão pública. “Conseguimos avanços e isso evidencia o esforço do governo em atender às expectativas da população. Demonstra ainda nosso compromisso em implementar uma estrutura eficaz de controle interno, bem como um melhor planejamento financeiro de qualidade para os próximos anos”, afirmou.

Região
Na Região Metropolitana, Campinas foi a única cidade a subir no índice geral de avaliação dentre os 9 municípios mais populosos. Há cidades que mantiveram o índice de 2014 para 2015 e outras que regrediram na pontuação. Foram os casos de Sumaré, que no índice geral obteve a nota de C+ em 2015, enquanto em 2014 foi B+; e Hortolândia, que passou de B+ em 2014 para B no último conceito. Americana, Indaiatuba e Santa Bárbara d’Oeste mantiveram índice nos dois anos: C+, B+ e B, respectivamente.

Por Bruno Bacchetti.
Publicado originalmente no Correio Popular.

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