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A nova publicação da Comunitas aborda parcerias público-privadas e suas possibilidades

O que são parcerias público-privadas em sentido amplo e quais as atividades passíveis de descentralização? Como utilizar parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para atendimento às necessidades da sociedade? Quais os mecanismos de formalização e os princípios constitucionais que regem as parcerias? Qual o presente e o futuro das relações público-privadas no Brasil?

Essas e muitas outras questões estão abordadas em uma das mais novas publicações da Comunitas, “Aspectos Jurídicos das Relações Público-Privadas no Brasil”, disponível on-line e gratuitamente em nosso site!

“Essa publicação foi criada para mostrar possibilidades e formas de implementação de relações entre o setor público e privado, além de contar com diversos casos de parcerias de sucesso. O objetivo é que o conteúdo sirva de guia para aqueles que acreditam que a melhoria da gestão pública vem do trabalho multisetorial”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

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Nos capítulos do livro são apontadas normas, leis e institutos de direito administrativo que estimulam as relações público-privadas, oferecendo soluções para a administração pública desempenhar suas atividades com melhor gestão e planejamento, bem como para efetivar os direitos da população por meio de políticas públicas.

O conteúdo foi desenvolvido em parceria da Mattos Filho Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina. “O Programa Juntos tem essa ação interessante de possibilitar a replicabilidade dos projetos. A iniciativa de pegar as experiências com as prefeituras e deixar em uma plataforma aberta onde outros prefeitos e gestores públicos conseguem acessar e ver esse conhecimento, é um dos resultados mais importantes que o programa traz”, diz José Eduardo Queiroz, sócio-diretor da Mattos Filho.

 

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