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5 temas estudados por governadores e prefeitos em curso nos EUA

Na última semana, a Comunitas levou governadores, prefeitos, secretários, membros do legislativo e especialistas para aprender sobre gestão pública e trocar experiências no International Program for Public Leaders in Washington DC, curso correalizado pela Comunitas e a Leadership Academy for Development (LAD) – projeto do Center on Democracy, Development and the Rule of Law (CDDRL), parte do Freeman Spogli Institute for International Studies da Universidade de Stanford, e elaborado em parceria com a Escola Johns Hopkins de Estudos Internacionais Avançados.

Durante cinco dias de curso, as lideranças públicas tiveram a oportunidade de debater os motivos de sucesso e insucesso de diversos projetos, para que sejam ampliados seus repertórios de soluções na construção de políticas públicas sólidas em contextos complexos. Foram abordados cases de diversas partes do mundo, mas que tenham, de alguma forma, proximidade com os cenários existentes nas cidades e estados brasileiros.

Confira alguns dos temas estudados:

 

# Parceria público-privada

Em um país de dimensões continentais e com grandes diferenças econômicas e sociais regionais, é importante debater como o Estado pode viabilizar todas as suas responsabilidades. Por esse motivo, as parcerias público-privadas (PPP) podem ser uma grande ferramenta de alavancagem da capacidade do Estado em entregar serviços públicos de qualidade para o cidadão.

Leia também: #5 dúvidas sobre parceria público-privada, a famosa PPP

O case escolhido para debater o assunto foi uma PPP para implementação de um terminal de ônibus em Yogyakarta, cidade de 400.000 habitantes, localizada no meio da parte sul da ilha de Java, a ilha mais populosa e economicamente importante da Indonésia.

A prefeitura pretendia realocar o terminal de ônibus mais ao sul da cidade, fornecendo um novo centro de crescimento para a região. Porém, a administração municipal não tinha orçamento para o projeto, pois, como a maioria das cidades do país, dependia de repasses do governo federal. Sem concessão especial do governo (também carente de verba) e sem possibilidade de solicitar empréstimo em bancos, o prefeito considerou a PPP como o melhor caminho para tirar o terminal de ônibus do papel.

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# Tecnologia na gestão pública

Os governos – sejam eles federais, estaduais ou municipais – precisam fazer as escolhas corretas para promover a melhoria da vida das pessoas, enquanto são desafiados pelo crescimento da demanda por serviços de qualidade e a falta de recursos financeiros para investimentos. Para este dilema, uma das saídas possíveis é ganhar mais eficiência nos gastos públicos. Nessa busca, cresce o desenvolvimento de políticas que usam as chamadas Tecnologias da Informação e estabelecem padrões que visam a construção de uma arquitetura na qual o acesso à informação pelos cidadãos é facilitado.

Um dos projetos estudados foi o Los Angeles GeoHub, portal baseado em mapas projetado para melhorar a comunicação entre os departamentos municipais, estimular a inovação e aumentar o engajamento da comunidade. A ferramenta conecta dados baseados em localização em toda a cidade para planejar e dar suporte às operações da cidade de maneira eficiente para diversos residentes.

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# Ganho de investimento

Um dos pontos debatidos no curso é por que é tão difícil angariar investimentos em reais, o impacto das taxas de juros e formas de aumentar a capacidade brasileira de investimento. Divididos em grupos, os líderes discutiram as vantangens e desvantagens da privatização do sistema de distribuição de eletricidade em Uganda.

Em 1999, o governo do país, localizado na região central do continente africano, iniciou a liberalização do setor elétrico por meio da emissão da Estratégia de Reforma e Privatização do Setor Elétrico, promulgando uma nova lei de eletricidade e criando o Autoridade Reguladora de Eletricidade para regulamentar a indústria.

A Umeme Limited, a principal empresa de distribuição de eletricidade do Uganda, foi criada em 2005 como uma joint venture. A nova empresa surgiu no rescaldo de um programa de reestruturação no setor de energia, realizada pelo Banco Mundial e outras agências internacionais de desenvolvimento a pedido do governo de Uganda. A formação da empresa fazia parte da privatização mais ampla do setor de energia do país, incluindo a separação da transmissão, distribuição e geração, e a concessão de concessões para a operação de ativos de geração existentes.

Como resultado, o acesso à eletricidade teve um aumento de 8,9%, em 2005, para 14,2%, em 2012, além de 50 mil novos clientes anualmente – muitos em comunidades rurais.

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# Projetos educacionais

O Brasil ainda possui índices desafiadores no quesito educação pública. Por exemplo, são cerca de 38 milhões de analfabetos funcionais no país, segundo o Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018. Isso significa que três em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos são incapazes de compreender textos e contas matemáticas simples. Isso demonstra os desafios enfrentados por um gestor público, seja no município ou estado.

Uma das iniciativas debatidas foi o modelo de charters schools – um modelo de governança onde a escola se mantém pública e oferecida gratuitamente para a população, porém gerenciada pela iniciativa privada. Em 2018, segundo matéria da revista Exame, do 1,1 milhão de estudantes de Nova Iorque, por exemplo, 10% estudavam numa das 227 charter schools da cidade – um número quatro vezes mais do que há dez anos e 67% destes estudantes vêm de famílias em situação de pobreza. Em relação à qualidade de ensino, os alunos das charters têm desempenho 43% superior ao das escolas públicas em leitura e 48% acima em matemática.

 

# Participação popular no governo

Antes somente espectador, o cidadão atualmente passou a exigir mais participação e presença dentro dos governos mandatários. Para atender à demanda, é fundamental que os governos construam pontes para fornecer acesso e fortalecer a relação entre o poder público e a população.

Por não ser uma exigência legal, a participação do cidadão nos governos – em qualquer nível – somente será possível caso o próprio gestor público esteja disposto. Por esse motivo, é fundamental que a população reivindique sua presença e atuação no espaço público.

A aula foi ministrada por James Fishkin, especialista em Comunicação Internacional no Departamento de Comunicação da Universidade de Stanford, onde é professor de comunicação e professor de ciência política. Fishkin desenvolveu com seus colaboradores o método chamado deliberative polling, que significa pesquisa deliberativa. Segundo o professor, o processo, que vem sendo aplicado desde os anos 1990 em mais de 50 países, tem condições de oferecer dados baseados em uma amostra científica mais representativa da sociedade, constituindo uma alternativa aos métodos convencionais em pesquisa de opinião pública, além de combinar o que de melhor existe nas duas experiências.

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